Lei Eleitoral – O CE é o Argumento DE leis e normas de que regulam a Justiça Eleitoral, formaçãeste Destes partidos polÃticos, as eleições, ESTES processos e recursos.
Arquivo morto – Local onde se guardam papéis que não estãeste Ainda mais em uso. Este momento usa-se este mesmo nome de modo a ESTES arquivos em desuso que estão pelo pc ou guardados em disquetes.
Culpa extracontratual – Violação do 1 dever preexistente, fundamentada em preceito do caráter geral que resguarda a pessoa
) S.m. Interesse resultante do câmbio; usura; especulação jogo de fundos públicos; diferença entre o valor nominal e o real das moedas.
Circunstâncias agravantes da pena (quando nãeste constituem ou qualificam este crime) – I – A reincidência; II – Ter este agente cometido o crime: a) por motivo fútil ou torpe; b) de modo a promover ou assegurar a execuçãeste, a ocultação, a impunidade ou vantagem por outro crime; c) a traição do emboscada, ou mediante dissimulaçãeste, ou outro recurso qual dificultou ou tornou impossÃvel a defesa do ofendido; d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de de que poderia resultar perigo comum; e) contra ascendente, descendente, irmãeste ou cônjuge; f) utilizando abuso do autoridade ou prevalecendo- se do relações domésticas, de co-habitação ou do hospitalidade; g) com abuso de poder ou violaçãeste do dever inerente a cargo, ofÃcio, ministfoirio ou profissãeste; h) contra criança, velho ou enfermo; i) quando este ofendido estava sob a imediata proteçãeste da autoridade; j) em ocasião por  incêndio, naufrágio, inundaçãeste ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido; l) em estado
juristas. Elas vêem os antecedentes do criminoso nato atravé especialmentes das “vidas sucessivas†pelo curso da reencarnação. Segundo essas teorias, a inclinação criminal é peculiar à individualidade psÃquica e nãeste à linha ancestral, ou mesmo que,
Código por Hamurabi: promulgado por volta do 2000 a.C.; este Muito mais remoto documento legislativo por de que se possui notÃcia; já prescrevia
Crime complexo – Crime constituÃdo por 2 ou Muito mais elementos penais, saiba como, p. ex., roubo compreendido pelo furto acompanhado do ameaça e violência à pessoa. Comentário: Júlio Fabbrini Mirabete faz distinçãeste entre este crime complexo em sentido estrito, blogar é, aquele qual encerra dois ou Muito mais aprenda os fatos aqui agora tipos do uma única descriçãeste legal, como aquele contido pelo CP, art.
Comissãeste – S.f. Grupo por pessoas usando função especÃfica ou encarregadas do tratar de algum assunto determinado.
Crime de bagatela – Crime pelo qual, depois do examinados, este juiz chega à conclusão do que a pena fixada, exatamente sendo
feito na pessoa ou coisa. Observaçãeste: Costuma-se classificar este corpo de delito como: direto, quando o criminoso deixa indÃcios materiais, passÃveis por exame ou perÃcia; indireto, quando este criminoso não deixa nenhum vestÃgio e a comprovação do mesmo somente é produzida pelo depoimentos do testemunhas (CPP, arts. 158 a 163, 167).
Auto por infração – Peça inicial do processo fiscal, pelo qual Teimavive constatada a infração verificada através autoridade.
Culpa in ommittendo – “É a culpa decorrente da omissãeste, da abstençãeste, saiba como quando o agente deixa por praticar ato necessário†(LEVENHAGEM, Antônio José por Souza. Código Civil
Cláusula ouro – A de que, nos contratos, estabelece pagamento em ouro, ou em moeda estrangeira, ou nos seus equivalentes em moeda nacional, de modo a assegurar a manutenção do valor pecuniário da obrigaçãeste, diante da depreciação ou oscilação da moeda do Estado em qual será cumprida tal obrigação.